Pessoal boa tarde
Desde ontem estamos com problemas de aprovação das nossas nfs de importação na SEFAZ Rio Grande do Sul.
O Destinatário da NF é do exterior e segue com a tag IndIEDest = 9 (Não contribuinte) e a tag IndFinal = o (Normal). Isto está correto conforme Manual do Contribuinte , porém nossas nfs passaram a ser rejeitadas com código 696 desde 12/04/16.
Fizemos uma consulta na SEFAZ Rio Grande e eles nos informaram que fizeram uma alteração na regra de validação, onde, sempre que o destinatário for Não Contribuinte (IndIEDest = 9), ele deverá ser considerado como Consumidor Final e assim a tag IndFinal = 1 (consumidor Final).
Eles também informaram que estão em reunião com a Confaz para decidir como serão tratados os destinatários do exterior que sempre são não contribuintes e não necessariamente consumidores finais.
Enquanto eles não resolvem, para resolver nosso problema e atender à nova regra, alteramos o programa do XML com a seguinte regra:
SE cUF = "43" + IndIEDest = "9", então IndFinal = "1"
Espero ter ajudado a ninguém ficar com um caminhão parado dois dias que nem eu fiquei ;0(
Abraço!!
Lúcia Mendes